A reforma política e seus reflexos na democracia brasileira
Carregando...
Arquivos
Data
2012
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Esmec
Resumo
As ordenações portuguesas trazem as primeiras legislações acerca de eleições dos governantes no Brasil. Nas capitanias hereditárias, os cargos de Governador-Geral, Provedor-Mor e Ouvidor-Geral eram preenchidos pela indicação do Rei de Portugal. O crescimento populacional e econômico do país fez surgir a necessidade de representação na Corte, tendo D. João VI convocado as primeiras eleições no Brasil, Decreto de 7 de março de 1821. (COELHO, 2010).
Descrição
Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do título de especialista, sob a orientação de conteúdo do Professor Especialista Luciano Bezerra Furtado e orientação metodológica da Professora Especialista Maria de Fátima Neves da Silva.
Palavras-chave
Proposta de ementa constitucional, Projeto de lei no senado, Domicilio eleitoral
Citação
CARLIXTO, Sônia Meire de Abreu Tranca. A reforma política e seus reflexos na democracia brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, 2012.