Especialização em Administração Judiciária
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Navegando Especialização em Administração Judiciária por Autor "Barreira Júnior, Edilson Baltazar"
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Item Certificação digital no Poder Judiciário do Estado do Ceará(Esmec, 2008) Medeiros Júnior, Francisco Moacir da Silva; Barreira Júnior, Edilson BaltazarEsforços para elevar os níveis de eficiência, eficácia e qualidade da prestação jurisdicional tem sido efetuadas pelo Poder Judiciário através da virtualização dos processos e acesso às informações disponibilizadas pelos órgãos da administração pública de forma eletrônica. Sistemas e procedimentos totalmente informatizados implicam na utilização de mecanismos capazes de prover a segurança das operações realizadas garantindo a autenticidade e integridade de documentos e transações através da identificação inequívoca de seus participantes. A Certificação Digital é um dos mecanismos utilizados para garantir a identidade digital de um indivíduo ou equipamento, através de um documento eletrônico seguro denominado Certificado Digital, que permite ao seu portador executar operações de assinatura de documentos e acesso a sistemas como o Renajud, permitirá a penhora on-line de veículos, e o InfoJud, que permitirá acesso a Receita Federal para verificar informações sobre os contribuintes. O Conselho Nacional de Justiça, através de sua Resolução nº 12 de 11 de setembro de 2007, recomendou que os Tribunais de Justiça regulamentem e efetivem o uso de formas eletrônicas de assinatura. Este trabalho teve por objetivo demonstrar o funcionamento da tecnologia de certificação digital, bem como propor a forma como poderá ser regulamentada no Poder Judiciário do Estado do Ceará.Item Entre o templo de Iustitia e a casa de fazenda: o simbólico e o formal na arquitetura do fórum de tauá(Esmec, 2010) Bizarria, Marcílio de Oliveira; Barreira Júnior, Edilson BaltazarEsta Monografia trata da relação entre a Arquitetura e o Poder, e aborda a ausência de crítica e compromisso em relação a uma arquitetura dita forense, que seja adequada, tanto do ponto de vista conceitual como funcional, a o projeto de um Fórum que retrate todas as variáveis e condicionantes pertinentes ao programa de necessidades deste tipo de edificação, bem como sua inserção e adequabilidade à paisagem, clima, forma e cultura em uma determinada região, no caso, o Sertão dos Inhamuns. A Monografia foi dividida em quatro partes, e buscou, de forma didática, uma abordagem do geral para o particular do tema exposto. Na primeira parte, procurou-se chegar a um consenso sobre o que é Arquitetura. Esta seria então resumidamente uma construção que juntasse a adequação à paisagem natural, entorno, clima, uso da boa técnica, funcionalidade, à uma forte carga simbólica, representada pelo ritmo, proporção, unidade, clareza, em suma, a beleza e o significado da forma arquitetônica. Na segunda parte, foi tratada a questão do poder simbólico, isto é, de que maneira a sociedade, mas principalmente seus governantes, se utilizam de determinados mecanismos, dentre os quais a arquitetura, para fazer valer, sem o aparente uso da força, seu poderio e dominação. Em relação à terceira parte, quanto ao poder simbólico da Arquitetura, o capítulo versa sobre a capacidade da Arquitetura em impor, espelhar e representar, através da forma simbólica, isto é, do seu significado, algo além da mera aparência física, transformando assim o edifício em uma representação do poder. Na última parte, como exemplo prático desta intenção de projetar um Fórum que fosse além das variáveis tangíveis, é apresentada a proposta de projeto para o Fórum de Tauá, em que é demonstrada sua interação, além de outros condicionantes, à forma simbólica predominante do poder local, a velha casa de fazenda dos Inhamuns.Item Estresse no trabalho dos servidores públicos do fórum clóvis beviláqua:o caso de uma vara cível(Esmec, 2009) Sousa, Maelônia Brito de; Barreira Júnior, Edilson BaltazarEsta monografia fundamenta-se no estudo e análise do estresse no trabalho dos Servidores Públicos do Fórum Clóvis Beviláqua, localizado no Município de Fortaleza-Ce. Este estudo de caso foi realizado através de aplicação de questionário direcionado às varas do referido Fórum. Sete servidores responderam ao questionário contendo doze perguntas subjetivas. A pesquisa objetivou buscar informações sobre a rotina dos servidores, identificar fatores estressantes no cotidiano deles, averiguar como o estresse interfere em seus relacionamentos familiares e colegas e avaliar o grau de estresse desses profissionais. Conforme as respostas obtidas através do questionário pudemos concluir que o aumento do número de servidores, a melhoria das condições de trabalho, a melhoria salarial poderia possibilitar uma amenização no estresse desses servidores.Item Ética na Magistratura: uma interpretação a partir de um confronto entre as idéias de Vázquez e Nalini(Esmec, 2008) Barbosa, Luís Adriano Soares; Barreira Júnior, Edilson BaltazarO presente trabalho toma como eixo central compreender os nexos causais de uma ética na magistratura, partindo da compreensão do conceito de ética. A problemática em torno da ética em nossa sociedade, hoje, mais do que nunca, vem sendo debatida, principalmente, provocada pelos escândalos dos últimos anos na política. Dessa forma, procuramos conceituar ética a partir do livro Ética de Adolfo Sánchez Vázquez, tentando apreender o aporte teórico que fundamenta à compreensão de Vázquez; bem como entender uma das principais concepções, defendida por José Renato Nalini no livro A rebelião da toga. Entendemos que na ordem que produz o capital, estabelece-se uma relação não harmônica entre o ser e o dever-ser, à medida que só é possível e coerente dentro dessa forma de sociabilidade humana na qual o centro é o capital. A ética, para Vázquez, é a teoria do comportamento moral dos homens, é a ciência que estuda uma parte do comportamento humano. A moral é o conjunto de normas que são aceitas livre e conscientemente, cujo papel é a regulamentação do comportamento do indivíduo e da sociedade como produto das ações do homem. O homem entendido como um ser social. Apreendemos que Nalini se utiliza da contribuição de Vázquez para definir ética, afirmando que a ética é a ciência do comportamento moral dos homens. O juiz deve agir segundo preceitos éticos, dever ser um ser humano feliz, sensível e que demonstre seu lado mais humano. Para Nalini os magistrados brasileiros devem ter como principal objetivo um mergulho na conduta ética, para desenvolver uma rebeldia cívica capaz de transformar o mundo.Item Juizados especiais cíveis: o papel do conciliador(Esmec/UVA, 2008) Porto, Ana Paula Girão; Barreira Júnior, Edilson BaltazarO presente trabalho inicialmente discorreu sobre os Juizados Especiais Cíveis nos Estados, apresentando uma abordagem histórica desse novo paradigma, sua instituição, conceito e competência. Ênfase prestou-se aos princípios norteadores e constituintes da própria razão de existir dos Juizados Especiais. De forma breve apresentamos a informatização dos Juizados Especiais com o PROJUDI – processo digital, também conhecido como virtual ou eletrônico. Destacamos o conciliador como facilitador na busca de soluções aos conflitos, orientado pelos princípios da mediação. Observamos também a competência e as habilidades necessárias ao conciliador para que ocorra a construção de resultados. Com isso pretendemos mostrar as características relevantes dos Juizados Especiais Cíveis como justiça diferenciada, que aplica o procedimento sumariíssimo aliado à conciliação, a fim de que seja a justiça efetivamente prestada com eficiência, eficácia, simplicidade e principalmente com celeridade aos cidadãos-usuários, não cessando a busca pelo aperfeiçoamento e atualização.Item O call center no poder judiciário do estado do Ceará Análise da situação atual e estratégias para melhoria(Esmec/UVA, 2009) Caravalho, Andrea Antunes de; Barreira Júnior, Edilson BaltazarEste estudo objetiva analisar o Call Center do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Primeiramente será abordado Call Center sobre diversas perspectivas como as condições de trabalho, as práticas de recursos humanos, a tecnologia de informática empregada e a qualidade no atendimento. Para que a pesquisa seja possível, serão investigados os conceitos e histórico do Call Center em um contexto mundial, e será discutido logo a seguir sua historia, evolução e aspectos ligados aos recursos humanos como treinamento, capacitação, remuneração e perfil dos colaboradores. Logo em seguida será mostrado como são os call centers do Poder Judiciário cearense, suas características, dificuldades e possíveis melhoramentos. Com isso, este estudo visa contribuir para que esse importante serviço seja cada vez mais aprimorado, fazendo com que o Poder Judiciário cearense preste um serviço cada vez melhor para a sociedade.Item O processo virtual no âmbito do Poder Judiciário: benefícios e desafios(Esmec, 2008) Martins, Cláudio Bastos; Barreira Júnior, Edilson BaltazarGrandes esforços tem sido empreendidos no sentido de tornar o Poder Judiciário mais ágil e célere. É consenso de que muitas mudanças ainda necessitam serem realizadas. Todavia, hoje podemos contar com o processo virtual que vem se destacando no cenário nacional como forma de combate a morosidade existente. Poucos conhecem a tecnologia envolvida e os benefícios advindos de sua utilização. É fundamental conhecer as vantagens e desvantagens de sua utilização para que este novo modelo ganhe, cada vez mais, espaço dentre aqueles que se utilizam da justiça. Este trabalho pretende assim desmistificar a tecnologia envolvida no processo virtual, os benefícios e desafios que o acompanham bem como tecer comentários à respeito da legislação existente sobre o assunto. A pesquisa permitiu concluir que a utilização do processo virtual não só agiliza a prestação jurisdicional, mas também traz transparência e novos recurso, muitos deles ainda por serem descobertos, ao trâmite processual.Item Terceirização no Poder Judiciário do Estado do Ceará(Esmec, 2008) Carvalho, Samuel Antunes de; Barreira Júnior, Edilson BaltazarA terceirização é uma técnica moderna de gestão em que atividades acessórias são repassadas a outras empresas ditas terceiras que as executam, com mão-de-obra própria, mediante contrato, nas suas próprias instalações ou na estrutura física da contratante. Sua utilização se deu quando as empresas, na tentativa de reduzir custos e melhorar a qualidade dos produtos, decidiram focar mais suas atenções nas atividades principais, desobrigando-se da execução direta das atividades secundárias. Inicialmente restrita a empresas do setor privado, já é uma técnica amplamente utilizada pela Administração Pública. Este trabalho tem por objetivo fazer uma abordagem geral sobre a terceirização com ênfase em um estudo de caso onde se avalia a sua evolução e formas de utilização pelo Poder Judiciário do Ceará.