Especialização Processo Civil e Gestão de Processo

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Navegando Especialização Processo Civil e Gestão de Processo por Assunto "Celeridade"

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    A repercussão do novo código de processo civil nos juizados especiais estaduais: uma análise sob a ótica da celeridade processual
    (Esmec, 2017) Silva, Raquel de França ; Júnior Amaral, Aluísio Gurgel do
    Analisar a repercussão do novo Código de Processo Civil na Lei dos Juizados Especiais Cíveis é poder fazer um enfrentamento da compatibilidade legislativa de duas normas, uma geral e a outra especial. Nesse contexto, busca-se identificar qual a repercussão do novo Código de Processo Civil instituído pela Lei nº 13.105/2015 no procedimento utilizado pela Lei nº 9.099/95 e suas alterações que contribuem para uma justiça mais célere para o cumprimento das disposições constitucionais e da efetivação do Estado Democrático de Direito. A pesquisa realizada foi baseada em legislações, bem como uma comparação com o Código de 1973, além de dados publicados pelo CNJ. A adequação de qualquer legislação aos Juizados Especiais Cíveis Estaduais é bem recebida à satisfação do animus dos Juizados Estaduais.
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    Métodos de tratamento adequados de conflitos no poder judiciário
    (Esmec, 2014) Mota, Rachel Girão Sobreira; Marques Júnior, William Paiva
    Esta dissertação discute as especificidades relacionadas à dinâmica de trabalhos desenvolvidos pelo Poder Judiciário com o objetivo de proporcionar à sociedade a prestação jurisdicional de acordo com o princípio da celeridade, no que se refere à resolução de conflito. Tendo em vista que são inúmeras as causas da observada lentidão nas etapas do processo e que é premente a necessidade de que se encontrem meios que viabilizem mais facilmente o acesso ao Judiciário, desburocratizando-se procedimentos, simplificando-se os meios recursais, as práticas tecnicistas e as demais formalidades, consoante o que espera de todo o aparato Judiciário, compreende-se que são várias as formas, meios e iniciativas que podem garantir aos jurisdicionados e à sociedade processo com desfecho mais rápido. Ante a preocupação do constituinte derivado com a demora no deslinde do processo e com a garantia de que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito provocou-se a Reforma do Judiciário através da EC nº 45/2004, bem como a criação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a instituição de várias ações e programas no sentido de tornar a justiça mais célere. Normalmente, o processo judicial é demorado, oneroso, excessivamente formal e complicado. Em razão dessa dificuldade, desencorajado, o cidadão prefere desistir de qualquer acionamento da Justiça, mesmo antes de procurar alguma forma de solucionar o seu problema. Na busca por entendimento a respeito da atuação do Poder Judiciário, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, identificando-se os problemas, as dificuldades da não efetivação, as falhas e, na medida do possível, as alternativas para as devidas soluções. Assim, o objetivo do presente trabalho é apresentar aos executores do direito, estudantes e demais interessados, as modalidades de soluções de conflitos, com ênfase na autocomposição, quer seja na forma espontânea ou voluntária quer seja incentivada pelo Poder Judiciário, considerando-se os meios disponíveis em nossa legislação. Ante o exposto e considerando-se as observadas atuações na busca por rápidas e apropriadas soluções para o melhor desempenho do Poder Judiciário no que se refere à prestação jurisdicional, conclui-se ser possível a realização de acordos e a solução de conflitos de maneira adequada, num ambiente composto de especialistas, capacitados em mediação e/ou conciliação, de forma amigável, organizada, apaziguando de forma satisfatória às partes envolvidas, restabelecendo-se a paz e a harmonia, reduzindo-se custos (partes e tribunal), satisfazendo-se o ideal de celeridade.