Especialização em Administração Judiciária

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A morosidade no poder judiciário brasileiro: possíveis causas, conseqüências e opções para combater o problema
(UVA, 2008) Cavalcante, Abelardo Rodrigues; Leitão, Carlos Alberto de Oliveira
Tivemos conhecimento de pesquisa encomendada pela Associação dos Magistrados do Brasil – AMB na qual se indagava ao público qual o animal que melhor lembrava o Poder Judiciário Brasileiro. A tartaruga foi a resposta com maior percentual. Não é para menos; hoje todos acusam o Poder Judiciário de ser moroso e de padecer de falta de celeridade. O problema ganhou proporções constitucionais a ponto da Emenda Constitucional nº 45, de 2004, incluir em nossa Carta Magna o princípio da razoável duração do processo (Art. 5º, LXXVIII – a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação). Na presente pesquisa procuramos abordar a história do Judiciário e as possíveis causas e conseqüências dessa morosidade, além de propormos algumas sugestões visando amenizar o problema. A metodologia da pesquisa empregada foi puramente bibliográfica, procedendo-se a investigação científica através de doutrinas, legislações, artigos em periódicos especializados, jurisprudência e outras fontes online. Os objetivos que se pretendeu atingir foram os seguintes: discorrer acerca das origens, funções e órgãos do Poder Judiciário; abordar a instrumentalidade do processo, acesso à Justiça, efetividade e celeridade processual; tratar da morosidade do Judiciário e diagnosticar as causas que concorrem para sua lentidão; e, finalmente, apresentar propostas para dinamizar o Judiciário. Almeja-se que esta monografia possa se constituir em mais uma fonte de consulta para outros pesquisadores que tratam do mesmo tema.
A relevância dos serviços meios para a eficiência da prestação jurisdicional
(Esmec, 2008) Mendonça, José Hildenberg Fagundes; Miranda, Sérgia Maria Mendonça
A presente monografia tem por finalidade estudar o Poder Judiciário, com vistas à importância dos serviços meios para uma melhor racionalização, celeridade e efetividade, em seu âmbito estadual. Para tanto, será analisada aspectos da eficiência e eficácia na Administração Pública mais precisamente no âmbito da Administração da Justiça. Será feito um breve histórico do Judiciário, bem como discorridas suas funções e órgãos. Versará também sobre os novos direitos surgidos com o advento da Constituição Federal, o acesso à justiça, efetividade e celeridade processual. Com ênfase especial, serão tratadas algumas causas que concorrem para a morosidade da Justiça, alvo de inúmeras críticas nos últimos anos. A abordagem pretendida é a de mostrar as mudanças processuais e constitucionais que provocam uma procura acentuada do judiciário aumentando os efeitos da lentidão no aparato da Justiça Estadual, especificamente nas varas cíveis da Comarca de Fortaleza. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisa bibliográfica e o tema está situado nas áreas de Direito Constitucional, Processual e Administrativo.
Do poder judiciário: a morosidade no âmbito da justiça estatual
(Esmec, 2007) Feitosa, Antonio Alcy Cordeiro; Ferro Neto, Osterne Feitosa
A presente monografia tem por finalidade estudar o Poder Judiciário, com vistas à racionalização, celeridade e efetividade, em seu âmbito estadual. Para tanto, serão discorridas as funções do Judiciário e os órgãos. Versará também sobre instrumentalidade do processo, acesso à justiça, efetividade, celeridade processual e morosidade. Com ênfase especial, serão tratadas as causas que concorrem para a morosidade da Justiça, alvo de inúmeras críticas nos últimos anos. A abordagem pretendida é a de apresentar possíveis soluções para dirimir os efeitos da lentidão do Judiciário e torná-lo mais ágil, proporcionando célere e efetiva prestação jurisdicional, através da racionalização da prática forense, do enxugamento da legislação processual, da utilização de tecnologias de informação e comunicação e do emprego de outros mecanismos. Esse trabalho foi desenvolvido com base em pesquisa bibliográfica e o tema está situado nas áreas de Direito Constitucional, Processual e Administrativo.
O processo digital: expectativas e impactos no Poder Judiciário
(Esmec, 2007) Rodrigues, Francisco Walber Pereira; Oliveira Neto, Pedro Carvalho de
Com o advento da democratização da informação, na hodierna sociedade do nosso país, no ocaso do século XX e continuando em ritmo acelerado neste início do século XXI, a cidadania tem sido difundida com tal ímpeto que grande parte da população, não mais apenas as elites, tem buscado vigorosamente os seus direitos. O Poder Judiciário não deixou de sofrer a pressão decorrente dessa tomada de consciência por parte do povo em busca da tutela do Estado para resolver os seus litígios. No Brasil o Judiciário sempre se caracterizou como um poder reservado, de discreta atuação e com acesso restrito às classes mais abastadas e esclarecidas dos cidadãos. A crescente demanda pela prestação jurisdicional não é motivada apenas pelo crescimento populacional, vegetativo, mas principalmente pela “terceira onda”, que não é outra senão a revolução posta em prática pela informática, a onda cibernética. Hoje, é a informação provida pelos meios eletrônicos que ultrapassa barreiras sócio-econômicas e dissemina-se em recôncavos da sociedade, suprimindo guetos e nivelando o conhecimento entre as camadas sociais. Em contrapartida o aparelho estatal não tem dado conta desta enorme demanda, seja por falta de investimento na infra-estrutura, seja por causa das leis casuísticas e voltadas principalmente para atender as classes dominantes. O Judiciário não consegue acompanhar o ritmo dos pedidos. A demora na concessão da tutela do Estado tem se tornado uma rotina, sendo inclusive instrumento usado para a procrastinação da satisfação devida. Mesmo o Estado, nas ações em que é parte reclamada, se vencido, usa e abusa dos remédios legais que permitem um sem número de recursos, meramente protelatórios. Este desrespeito aos direitos do cidadão tanto pelo Estado, como pelas empresas, estendeu-se ao cidadão comum o qual se orgulha e gaba-se de não atender as demandas judiciais. Este peculiar costume dos brasileiros contribui sobremaneira para o emperramento cada vez maior da máquina emperrada do Poder Judiciário. Em verdade, o Poder Judiciário brasileiro atravessa uma das mais graves crises de sua história, isto porque o próprio Estado está em crise. A crise é sobretudo ética. A maior causa da lentidão do judiciário é o excesso de processos. Nota-se que a presunção de impunidade é tamanha que tanto pessoas físicas como jurídicas bradam cada vez mais a frase: “Vá procurar os seus direitos!”. Este é o princípio do círculo vicioso que se expande cada vez mais, tornando impossível, pelas vias tradicionais, a superação da crise. Pelo viés da ética, o cidadão comum perdeu a vergonha de ver reconhecido em um processo jurídico em que seja parte, o abuso no ato de não satisfazer, quando réu, ou o abuso no pedir, quando autor. Neste contexto é que a adoção das ferramentas eletrônicas com a instituição do “processo digital”, hoje plenamente factível, inclusive com o uso de programas livres (free software), é não apenas uma possibilidade, mas uma necessidade premente. Assim, este trabalho visa mensurar através de um estudo de caso o que a adoção do Processo Digital no âmbito do Poder Judiciário, na 17ª Unidade do Juizado Especial de Parangaba, em Fortaleza, modifica na rotina e principalmente na eficácia da administração da tutela pelo Estado em comparação com tradicional processo de papel.
Virtualização como instrumento de celeridade para o Judiciário Cearense
(Esmec, 2008) Gonçalves, Leila Derlange Dias; Pessoa, Emanuel de Abreu
A morosidade dos procedimentos judiciais é o principal entrave para a imagem do judiciário frente à sociedade. Nesse sentido estão sendo adotados procedimentos, a exemplo da virtualização dos processos, no intuito de se alcançar um aumento dos níveis de eficiência e efetividade da prestação jurisdicional. Este trabalho tem por finalidade estudar o Poder Judiciário com foco na celeridade processual como mecanismo de concretização do Acesso à Justiça. Será dada ênfase especial para as causas que concorrem para a morosidade da justiça, assunto amplamente difundido e criticado em nossos dias. A abordagem pretendida é de propor a virtualização como alternativa para tornar o judiciário mais ágil, através da racionalização das práticas processuais. A presente monografia foi desenvolvida com base em pesquisa bibliográfica e no estudo dos efeitos da implantação do Sistema de Virtualização de processos do Conselho Nacional de Justiça, o PROJUDI, no Judiciário Cearense.

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