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80 anos de Chico: 8 Canções Femininas
(Mantovanni Colares, 2024) Colares, Mantovani
Particularmente um desses convites me deixou emocionado, por ser na minha Casa profissional, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mais especificamente na Escola da Magistratura do Estado do Ceará. Fiz questão de registrar em minha fala de abertura desse evento, transcrita na íntegra nesta publicação, o quanto me parecia impossível, um dia, falar sobre Chico Buarque em instituição de elevada formalidade, por sua natureza. Um magnífico sinal de bonança da boa brisa que soprou o bom tempo. Resolvi então reunir tudo aqui. Só não o canto, por óbvio. As letras das canções na sequência em que foram entoadas por lá. E os textos publicados no blog, para quem tiver a curiosidade de comprovar porque denominei de peculiar e complexa cada uma das 8 personagens femininas por mim escolhidas para esse evento.
A Codificação do Direito Econômico Brasileiro: Epistemologia, legística, estruturação e proposta legislativa
(Fundação Fênix, 2024) Santos, Túlio Eugênio dos
A solução das mazelas brasileiras não se reduz ao simplismo de matar/odiar o rico e tampouco criminalizar a pobreza ou culpar o miserável pela própria miséria como crê a opinião pública corrente, mas sim tornar o sistema estruturalmente menos injusto. As leis de direito econômico já existem, mas vigem difusas e incompletas no ordenamento jurídico nacional. A governança normativa vai além da mera edição aleatória de leis e alcança a análise dos valores éticos que lhes são subjacentes e a leitura da própria realidade material, cultural e filosófica as quais lhes dão sustentação. A sistematização racional e consciente dessas leis nos moldes propostos nesta obra pode auxiliar no esforço de tornar o Brasil um país mais justo, garantir a estabilidade econômica e institucional, a zelar pelas inovações e viabilizar o desenvolvimento compartilhado e consistente lastreado não apenas na letra da norma, mas também nas sobreditas éticas favoráveis. Éticas favoráveis inoculadas na codificação do direito econômico e cuja missão precípua é desconstruir linguisticamente arquétipos do atraso historicamente enraizados, ressignifica-los de maneira a estimular condutas positivas e sedimentar o caminho para um futuro construído a partir do agora
A Loucura do Direito: encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei
(TJCE, 2021) Belmino, Cézar (Org); Souza, Luciana Teixeira de (Org); Bortolotti, Nadja Furtado (Org); Pinheiro, Humberto (Org)
O livro do Webinário “A loucura do Direito: encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”. A publicação reúne ensaios de professores(as), profissionais da política de saúde, integrantes do sistema de justiça que participam do Seminário virtual homônimo promovido nos dias 24, 25 e 26 de Agosto pelo Tribunal de Justiça e pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
A participação feminina nos concursos para magistratura: resultados de pesquisa nacional
(2020) Enfam; Conselho Nacional de Justiça
A participação feminina no Poder Judiciário é fundamental para a democracia. Apesar disso, existe um déficit de representatividade feminina na magistratura brasileira. Segundo apontado no “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário”, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) em 2019, as mulheres correspondem a 51,6% da população brasileira, enquanto as juízas representam apenas 38,8% do total de magistrados no País.
A verdade como regra das ações
(TJCE, 2021) Brito, Raimundo de Farias
O livro que ora apresentamos, “A Verdade Como Regra de Ação”, constitui um compêndio que reúne ensaios de Filosofia moral, como introdução ao estudo do direito, efetivamente, um grande programa acadêmico que o autor propôs o seu desenvolvimento completo destinados aos alunos da Faculdade de Direito da Universidade do Pará, por onde lecionou durante sete anos, o que certamente foi uma grande e exitosa experiência entre o mestre e seus alunos.
A violência contra a mulher na ditadura militar: um estudo através dos processos criminais da Comarca de Campanha (1964-1985)
(Atena, 2024) Nunes, Josiane de Paula; Rocha, Viviani Belarmino
O trabalho de Viviane Rocha e Josiane Nunes se dá nesse contexto de ampliação dos estudos sobre a ditadura militar. Nesse bojo, têm surgido pesquisas, como a das autoras, que lançam olhar para localidades do interior, o que tem permitido, aos poucos, observar como ditatura se efetivava fora dos grandes centros urbanos, suas nuances.
AdministrAÇÃO: técnicas e ferramentas para gestão organizacional
(Atena, 2024) Oliveira, Edi Carlos de(Org)
Este livro é fruto do trabalho conjunto do Professor Dr. Edi Carlos de Oliveira e dos acadêmicos do 2º ano do curso de Administração da UNESPAR – Campus Paranavaí, que se dedicaram a integrar estratégias de gestão em uma leitura acessível. O objetivo do livro é proporcionar aos leitores uma compreensão clara e prática das diversas técnicas e ferramentas que podem ser aplicadas na gestão de organizações de todos os portes. Esperamos que este livro sirva como um recurso valioso para estudantes, profissionais e todos aqueles interessados em aprimorar suas habilidades de gestão. Que ele inspire novas ideias e contribua para o desenvolvimento de práticas organizacionais mais eficientes e eficazes.
Arte, Crítica e Política: Cruzamentos e Contradições
(UEMG, 2025) Pucciarelli, Daniel (org); Mafra, Juliana Silveira (org)
Arte, crítica e política: a conjunção dos três termos dificilmente provocará espanto. Se é verdade que esses elementos sempre se encontraram em certa articulação, pode-se afirmar que, há pelo menos três séculos, eles passaram, cada vez mais, a ser objeto de reflexão conjunta no Ocidente. Isso se deu, pois, nesse contexto, começava a se consolidar não apenas o que se convencionou denominar “sistema moderno das artes”, com a formatação de boa parte das instituições e linguagens artísticas que deram origem ao mundo das artes do qual, ainda hoje, em maior ou menor medida, somos contemporâneos. Mais ainda, também na mesma época, o Ocidente experimentava uma série de acontecimentos sociopolíticos cruciais – de reformas a revoluções – que também alteraram significativamente o que passou a ser compreendido por “política” desde então – com repercussões decisivas no mundo das artes.
As Mulheres na Ciência e Tecnologia: Uma História a ser Escrita
(Amplla, 2022) Guedes, Raquel da Silva
As mulheres na Ciência e Tecnologia: uma História a ser escrita, é o resultado da pesquisa de mestrado de Raquel da Silva Guedes que oferece às leitoras e leitores uma contribuição relevante ao conhecimento da história das mulheres nas ciências e tecnologias no Brasil. Neste trabalho, Raquel Guedes, trata de questões complexas que nos é apresentado em uma narrativa bem estruturada e concatenada, buscando uma escrita fluida em que enuncia e analisa sob a perspectiva historiográfica os discursos presente em suas fontes. Nesse sentido, este livro apresenta uma escrita envolvente que trata de questões complexas como o é a naturalização das desigualdades dos papéis sociais de homens e mulheres, a reprodução dos mecanismos de poder voltados à submissão das mulheres aos papéis sociais historicamente constituídos para as atividades e funções de menor e status e prestígio
Autodeterminação informativa e sociedade de controle: um estudo sobre as relações entre liberdade e poder na era da informação
(Universidade de São Paulo, 2024) Carvalho, Cesar Augusto Rodrigues de Carvalho
Esta obra é organizada em quatro capítulos: A Era da Informação; Proteção de Dados e Autodeterminação Informativa; Inteligência Artificial e Sociedade de Controle; e Autodeterminação Informativa e Regulação das Plataformas Digitais. Iniciamos com uma revisão das características e aspectos históricos da Era da Informação, bem como com a análise da relação desta com o processo de digitalização das relações sociais em diversos âmbitos, inclusive econômicos, culturais, políticos e legais. Examinamos como as tecnologias da informação e da comunicação influenciam categorias básicas que estruturam os sistemas sociais e jurídicos modernos, bem como a filosofia e a ética da informação. No segundo capítulo, nos concentramos na proteção dos dados pessoais e no princípio da autodeterminação informativa, traçando suas origens e evoluções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais tanto no Brasil quanto internacionalmente. Avaliamos também a nossa tese, ao comprovarmos a relativa falta de efetividade das leis e regulamentos recentes que visaram disciplinar tais matérias. O terceiro capítulo se dedica ao estudo do fenômeno que se denomina “sociedade de controle”, conforme conceituado por Gilles Deleuze, logo no começo da década de 90. Exploraremos, nesta parte, os instrumentos que sustentam essa nova forma digitalizada e globalizada de organização social, principalmente a inteligência artificial, e como conduz a uma excessiva concentração de poder e informação nas mãos de poucas pessoas e instituições. O quarto e último capítulo aborda o conceito de liberdade na modernidade e sua relação com as noções de privacidade, proteção de dados e autodeterminação informativa na contemporaneidade. Apresentamos uma nova interpretação do princípio da autodeterminação informativa, mais adequada ao universo informacional e comunicativo atual, e propomos as premissas básicas para uma nova regulação dos meios e plataformas digitais. O livro argumenta que as referidas leis e regulamentos sobre proteção de dados não são suficientes para se contraporem a todas as formas de dominação e controle que emergem do universo informacional em que estamos inseridos. Propõe, portanto, uma reavaliação dessas normas e busca adequar o nosso ordenamento jurídico ao melhor interesse de nossa sociedade, confrontando as verdadeiras causas de tal falta de efetividade e propondo soluções para combater as mazelas e injustiças que advêm da “sociedade de controle”.
Autonomia e Cidadania: Políticas de Organização Produtiva para as Mulheres no Meio Rural
(Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, 2011) Butto, Andrea; Brumer, Anita; Bordalo, Caroline; Siliprandi, Emma; Jalil, Laeticia; Faria, Nalu; Bruno, Regina; Weitzman, Rodica; Cintrão, Rosângela; Spanevello, Rosani Marisa; Aquino, Silvia Lima de; Wesz Junior, Valdemar João
Organizar as mulheres rurais para fazer a produção, a gestão e a comercialização de maneira autônoma é um desafio permanente daquelas e daqueles que pretendem reduzir as desigualdades de gênero. O Governo Federal, em particular o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a partir das suas atribuições, persegue este desafio com a instituição de políticas públicas para as mulheres, sempre em diálogo estreito com as protagonistas desta mudança, as trabalhadoras rurais. Isso é feito por meio do Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais, o POPMR, que apoia a inserção das mulheres na economia a partir de relações igualitárias. As ações abrangem a identificação e a caracterização de grupos produtivos de mulheres, a formação, a capacitação, a promoção de espaços de comercialização específicos para maior visibilidade da sua presença econômica, e a articulação local para viabilizar o acesso das mulheres às políticas públicas.
Bioética e justiça restaurativa
(Atena, 2021) Albuquerque, Aline (org)
A bioética é uma área de estudo que se dedica a refletir sobre questões morais e éticas relacionadas à biomedicina, saúde e biotecnologia, considerando o respeito pela dignidade humana, os direitos dos indivíduos e o bem-estar coletivo. Ela envolve princípios como autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, aplicados ao cuidado com a vida e com o meio ambiente. A justiça restaurativa, por sua vez, é um modelo de resolução de conflitos que foca na reparação dos danos causados pelo crime ou pela infração, buscando a reconciliação entre o agressor e a vítima, ao invés de simplesmente punir o infrator. Ambas as áreas se interligam ao buscar promover o respeito aos direitos humanos, a reparação de injustiças e o bem-estar das pessoas, mas em contextos diferentes – a bioética no campo da saúde e da biotecnologia e a justiça restaurativa no campo jurídico e social.
Boas práticas de gestão na justiça: experiências de Brasil e Portugal
(Enfam, 2023) Lunardi, Fabrício Castagna (coord); Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro (coord); Romão, Miguel Lopes (coord)
Os Judiciários do Brasil e de Portugal são representados nesta obra com inovações que possuem em comum o necessário e constante aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e que têm no cidadão o centro de sua atenção. O cidadão, portanto, é o destinatário final de toda a construção de políticas públicas, de inovações tecnológicas e de ações necessárias para melhor servir e prestar o serviço público. Esta obra, sem dúvida nenhuma, mostra o quanto a prestação jurisdicional evoluiu, mas também serve como parâmetro para que esse processo de transformação seja uma constante no Poder Judiciário, uma busca permanente do aperfeiçoamento de seus atores, mas, principalmente, uma incessante e necessária adequação da estrutura pública à realidade socioeconômica em que está inserido o cidadão. Um Poder Judiciário eficiente, célere, inclusivo e tecnológico é o que este espera.
Caminhos da justiça: explorando o mundo do direito
(Atena, 2024) Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de
Em Caminhos da justiça: explorando o mundo do direito, coletânea de onze capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.
Caminhos para a educação judicial brasileira
(Enfam, 2024) Marques, Mauro Campbell (coord)
A missão da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam é “formar pessoas para que possam promover justiça em sintonia com as expectativas da sociedade”. No cenário atual, para aperfeiçoar o desenvolvimento integral da magistratura brasileira, as demandas são cada vez mais complexas. A Enfam é auxiliada pelas escolas judiciais e da magistratura, em um sistema de educação judicial, com orientações e diretrizes didático-pedagógicas que legitimam o nível da educação judicial disponibilizada no Brasil. Nesse contexto, foi criada, pela Resolução Enfam n. 1 de 1º de março de 2023, a Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura – Renejum. O objetivo é permitir que a Enfam seja articuladora, em nível nacional, de formação, capacitação e aperfeiçoamento da magistratura – fomentando a socialização de ações inovadoras e sustentáveis no que se refere à gestão educacional, ao currículo e à avaliação na educação judicial (art. 2º, III). Assim, a Renejum permite o compartilhamento de propostas, projetos e ações educacionais voltadas à magistratura, criando articulação e diálogos; integrando melhores práticas e experiências de gestão; aprimorando estratégias de comunicação; compartilhando metodologias de ensino e utilização de tecnologias e inovações; e otimizando o processo de ensino-aprendizagem.
Chat GPT do Zero Aos Prompts Avançados
(Interney, 2024) Souza, Edney
Em 30 de novembro de 2022, a OpenAI lançou a ferramenta que está revolucionando a forma como trabalhamos: o ChatGPT. Este e-book dedica-se a conduzir você, leitor, em uma jornada de descoberta e compreensão desta poderosa tecnologia, desvendando suas possibilidades, aplicações e transformações no universo do trabalho. A inteligência artificial generativa desvendou um mundo de oportunidades extraordinárias; analisar essas possibilidades e traduzi-las de forma simples, mas estratégica, tem sido meu passatempo preferido nos últimos meses. Este e-book oferece uma visão aprofundada do ChatGPT, explorando sua história, características e potencialidades. Adicionalmente, fornece um guia detalhado explicando como acessar e utilizar de maneira eficiente. Aqui, você encontrará explicações detalhadas sobre a anatomia de um prompt, abordando aspectos como personalidade, contexto, restrições, objetivos e modificadores, bem como a estrutura e formatação de respostas. Eu produzi esse material para ajudá-lo a desenvolver habilidades fundamentais no uso do ChatGPT. Você será estimulado a exercitar a criatividade na escrita de prompts, e o pensamento crítico na avaliação dos resultados. E também a aprimorar sua escrita para criar prompts avançados, incorporando elementos como personalidade, tom, linguagem, estilo e propósito. Tomei o cuidado de incluir também uma biblioteca de prompts, com exemplos de marketing e comunicação, recursos humanos, produtividade e educação. A partir dos exemplos nessa biblioteca, com certeza você será capaz de criar ótimos prompts em muitas outras áreas. Meu desejo é que, ao terminar a leitura deste livro, você esteja não só familiarizado com o ChatGPT, mas também inspirado a aplicar o aprendizado de maneira criativa e eficiente na sua realidade profissional. Sempre que possível, usei uma linguagem simples e acessível, mas alguns termos foram mantidos em inglês por serem mais comuns nesse idioma no dia a dia corporativo. Prepare-se para uma jornada de descoberta que pode transformar sua maneira de trabalhar e interagir com a tecnologia. O futuro do trabalho está aqui, neste livro, à sua disposição. Boa leitura!
Ciência e tecnologia: catalisadores da inovação 2
(Atena, 2024) Almeida, Fabrício Moraes de
A ciência e a tecnologia são os motores da inovação, e a inovação é o motor da evolução. Dessa forma, a otimização da ciência e da tecnologia possibilita construir soluções para maximizar o futuro mais próspero. De forma geral, a Ciência é a modelagem sistemática por conhecimento sobre o mundo. Através da observação, experimentação e análise, os cientistas descobrem, formulam teorias e aprofundam a compreensão da realidade e do abstrato. Ademais, a Tecnologia converge para ser uma aplicação do conhecimento científico no desenvolvimento de mecanismos, produtos e sistemas que resolvem problemas.
Clarice Lispector: os mistérios da estrela
(FFLCH/USP, 2020) Cunha, Zilda da Maria; Ruiz, Regina Célia
Iniciamos a apresentação deste livro com um trecho do texto “Pertencer”, publicado em 15 de junho de 1968, quando Clarice Lispector era colunista do Jornal do Brasil: “Tenho certeza de que no berço a minha primeira vontade foi a de pertencer. Por motivos que aqui não importam, eu de algum modo devia estar sentindo que não pertencia a nada e a ninguém. Nasci de graça”. A sensação de não pertencimento espalha-se pela obra de Clarice, revela-se entre suas crônicas, contos, romances, entrevistas. A menina Clarice, que nasceu na Ucrânia e logo ganhou o mundo, criando residência em países diversos, acabou se fixando aqui, no Brasil, onde encontrou o lugar do qual queria fazer parte. Talvez essa característica nômade justifique o caráter introspectivo de toda a sua produção, que nos faz imergir nos porões da existência, confrontando-nos com interiores sombrios, e nos coloca frente a frente com verdades da alma. Clarice apresenta as cruezas da vida, transcende silêncios e nos conduz no longo percurso pela aventura de ser humano, aprendendo a construir e desconstruir caminhos, na busca infindável do autoconhecimento.
Coletânea de atos normativos da Enfam
(Enfam, 2025) Enfam
A Coletânea de Atos Normativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam é um compilado de normas, resoluções e diretrizes que regem a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados brasileiros. Desenvolvida pela Escola, reúne os principais normativos que orientam tanto a formação inicial quanto a continuada dos juízes, oferecendo uma visão organizada e acessível dos padrões e procedimentos que garantem a excelência pedagógica no Judiciário. Destinada a magistrados, servidores da Enfam, profissionais do Judiciário e estudiosos do sistema de justiça, a coletânea é uma referência para a compreensão das regras que sustentam a educação judicial no Brasil. Por meio dela, é possível acessar de maneira unificada os normativos que definem os critérios para a formação ética, técnica e humanística dos magistrados, além das competências e atribuições da Escola no cenário educacional do Judiciário. É importante destacar que a Coletânea de Atos Normativos está em constante atualização, acompanhando as transformações no campo da formação judicial e as demandas da magistratura. Essa característica assegura que os conteúdos estejam sempre alinhados com as mudanças e inovações do sistema de ensino jurídico. Por fim, este trabalho reafirma o compromisso da Enfam com a excelência e a eficiência na capacitação da magistratura,contribuindo diretamente para o aprimoramento da prestação jurisdicional no Brasil.
Constituição da República Federativa do Brasil
(STF, 2026) Supremo Tribunal Federal
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.

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