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Item Mulheres na ciência: diálogos sobre gênero e diversidade nas escolas e na Universidade(Uece, 2023) Holanda, Violeta Maria de Siqueira(org); Gosselin, Anne-Sophie Marie Frédérique(org); Rezende, Nohemy Ibanez; Façanha, Marlia Aguiar; Santos, Ineildes Calheiro dos; Monteiro, Anne Alencar; Santos, Josué Leite dos; Santos, Josiane Barboza dos; Magrini, Pedro Rosas; Gonçalves, Juliana Jessica de Sousa; Pereira, Francisco Vitor Macedo; Santos, Juliana da Silva; Seara, José Manuel Alvarez; Zaranza, Janaína Sampaio; Lima, Germana Nayara Lopes; Sousa, José Maclecio de; Luz, Marileide da Silva; Holanda, Violeta Maria de Siqueira; Ferreira, Josiana Alves de Andrade; Pinto, Nubia dos Reis; Rodrigues, Clara Maria Teles; Carneiro, Daniel dos Santos; Martins, Leonardo José Freire Cabó; Rocha, Leonardo Tolentino Lima; Santos, Silvia Maria Vieira dos; Façanha, Marlia Aguiar; Leite, Marília Colares; Santos, Silvia Maria Vieira dos; Façanha, Marlia Aguiar; Leite, Marília Colares; Batista, Diogo Barreto; Carneiro, Daniel dos Santos; Silva, Hilda Santos; Carvalho, Natália Silveira de; Sousa, Clerislânia de Albuquerque; Moura, Ricardo Damasceno; Parente, Rubens Paulo Rodrigues; Magrini, Pedro Rosas; Jesus, Lavínia Rodrigues de; Xavier, Antônio Roberto; Lima, Eliaquim de Sousa; Sacramento, Robério Augusto LealTem como principais desafios a sensibilização dos sujeitos escolares para a necessidade do respeito à diversidade humana e para a inserção das temáticas de gênero e sexualidade no cotidiano escolar, compreendidos como temas integradores e que fazem parte de metas e estratégias constantes em diversas legislações educacionais, tais como o Plano Nacional de Educação (PNE, 2014-2024) e o Plano Estadual de Educação (PEE, 2016-2024).Item A participação feminina nos concursos para magistratura: resultados de pesquisa nacional(2020) Enfam; Conselho Nacional de JustiçaA participação feminina no Poder Judiciário é fundamental para a democracia. Apesar disso, existe um déficit de representatividade feminina na magistratura brasileira. Segundo apontado no “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário”, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) em 2019, as mulheres correspondem a 51,6% da população brasileira, enquanto as juízas representam apenas 38,8% do total de magistrados no País.Item Gênero e direitos humanos no poder judiciário brasileiro: núcleo de estudo e pesquisas sobre gênero, direitos humanos e acesso à Justiça(Enfam, 2023) Mello, Adriana Ramos de; Livio, Bárbara; Tafarelo, Bruna; Pedrosa, Juliana Mendes; Zanetti, Luciene Oliveira Vizzotto; Silva, Marcela Pereira da; Lobo, Marcela Santana; Yoshida, Mariana Rezende Ferreira; Fialho, Melyna Machado Mescouto; Scheer, Tais de PaulaO Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça vem se debruçando na análise dos aspectos que denotam como o Poder Judiciário brasileiro incorpora a perspectiva de gênero em sua atuação. Para isso, o núcleo realizou, entre novembro de 2021 e março de 2023, levantamentos e análises sobre: (i) a organização do CNJ e a elaboração de normas que buscaram definir a incorporação da perspectiva de gênero nas políticas judiciárias; (ii) as ações promovidas pela própria Enfam para capacitação de magistrados sobre o tema; e (iii) o levantamento e a difusão de conhecimentos sobre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos das mulheres e sua incorporação pelo Judiciário nacional. Dessa forma, este documento busca apresentar, de maneira sintética e objetiva, os principais resultados dos trabalhos realizados pelo núcleo de estudos, para que, com base neles, possamos apresentar uma análise sobre como o Poder Judiciário brasileiro tem se esforçado para a construção de uma política judiciária com perspectiva de gênero.Item Pena de prestação de serviço à comunidade sob um enfoque de política pública de reinserção social(Ilustração, 2023) Nunes, Francisco Clávio SaraivaO estudo, realizado na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza, no Ceará, como ressalta o próprio autor, colabora para demonstrar como as punições alternativas inauguram uma perspectiva inovadora, apta a conseguir obter os resultados, em regra, não logrados pela fracassada pena de prisão. As penas alternativas e alternativas penais, ousaria dizer, tendem a se configurar como a Justiça Penal dos séculos vindouros, mais restaurativa, terapêutica, eticamente responsável e reparadora.Item Diálogos interdisciplinares sobre mulheres, gênero e feminismo(EDUFBA, 2022) Tavares, Márcia Santana (org); Souza, Ângela Maria Freire de Lima (org)Diálogos interdisciplinares sobre mulheres, gênero e feminismo envolvem um amplo debate entre diversas áreas do conhecimento, como sociologia, psicologia, direito, filosofia e estudos culturais. Esses diálogos visam compreender as diferentes formas de opressão e discriminação que afetam as mulheres, considerando as desigualdades estruturais e históricas relacionadas ao gênero. O feminismo, como movimento e teoria, questiona normas e práticas patriarcais, buscando a igualdade de direitos e oportunidades para mulheres e pessoas de todas as identidades de gênero.Item Bioética e justiça restaurativa(Atena, 2021) Albuquerque, Aline (org)A bioética é uma área de estudo que se dedica a refletir sobre questões morais e éticas relacionadas à biomedicina, saúde e biotecnologia, considerando o respeito pela dignidade humana, os direitos dos indivíduos e o bem-estar coletivo. Ela envolve princípios como autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, aplicados ao cuidado com a vida e com o meio ambiente. A justiça restaurativa, por sua vez, é um modelo de resolução de conflitos que foca na reparação dos danos causados pelo crime ou pela infração, buscando a reconciliação entre o agressor e a vítima, ao invés de simplesmente punir o infrator. Ambas as áreas se interligam ao buscar promover o respeito aos direitos humanos, a reparação de injustiças e o bem-estar das pessoas, mas em contextos diferentes – a bioética no campo da saúde e da biotecnologia e a justiça restaurativa no campo jurídico e social.Item Direito contemporâneo: estado e sociedade 2(Atena, 2023) Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (org)Temos, no presente volume, reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam perícia, diagnose, criminalística, crimes sexuais, reconhecimento, habeas corpus, princípio da insignificância, drogas, princípio da culpa presumida, labelling approach, homicídio, direito urbanístico, feminicídio, violência doméstica, atendimento humanizado, movimento feminista, internet, discurso de ódio, linchamento, direitos humanos, movimento lgbtqia+, escravidão, bacharelismo, teoria geral do estado, ambiente, direito, ética, penhor rural, seguro agrícola, desenvolvimento sustentável, meio rural, animais, saúde, constitucionalização, função social, contrato, administração pública e serviços públicos. Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.Item Direito do consumidor em tópicos(Atena, 2023) Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco ErbanoA Constituição da República de 1988 reconheceu a proteção do novo sujeito de direitos (o consumidor) e previu a sua proteção junto ao art. 5º, XXXII – como direito fundamental – e ao art. 170, V – como princípio da ordem econômica nacional. Com o advento da Constituição e o disposto no art. 48 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, foi publicado, em 1990, o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078). A defesa do consumidor está assim sistematizada: a) Dignidade da Pessoa Humana (CF/88, art. 1º, III); b) Promoção pelo Estado da defesa do consumidor (CF/88, art. 5º, XXXII); c) Princípios Gerais da Atividade Econômica (CF/88, art. 170), em especial o princípio da defesa do consumidor nas atividades econômicas (CF/88, art. 170, V); d) Direito à Informação (CF/88, art. 5º, XIV); e e) Justiça Social.Item Direito do paciente: formação e atualização(Atena, 2023) Melgaço, Nelma; Albuquerque, AlineO Instituto Brasileiro de Direito do Paciente – IBDPAC, fundado há dois anos, tem obtido resultados exitosos na sua busca por mudanças na cultura dos cuidados em saúde no Brasil, entre os quais, podemos mencionar: a primeira pós-graduação em Direito do Paciente no país, diversos cursos de extensão ministrados, por exemplo, Formação em Direito Hospitalar, Disclosure - Teoria e Prática, Empatia nos Cuidados em Saúde e Tomada de Decisão Compartilhada, também webinares, além de vários artigos científicos publicados pelas Diretoras e professores colaboradores. Destaca-se ainda que tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n° 5559/2016 que dispõe especificamente dos direitos dos pacientes pelo prisma dos direitos humanos. Estamos cientes de que todos esses passos, apesar de iniciais, são animadores.Item Do direito à memória ao direito ao esquecimento: perspectivas jurídicas(Atena, 2023) Souza, Vitória Davalos deCom quatro capítulos, o livro versa sobre os seguintes aspectos: Evolução Histórica e Conceito de Direitos Humanos: a primeira parte do livro mergulha na evolução histórica dos direitos humanos, desde suas origens até as complexidades contemporâneas. Exploraremos as transformações no entendimento dos direitos fundamentais ao longo do tempo, destacando eventos e marcos que moldaram a compreensão moderna dos direitos individuais. Conceito de Direitos e Garantias Fundamentais: ao estabelecer uma base conceitual sólida, a segunda parte concentra-se na definição e no escopo dos direitos e garantias fundamentais. Serão abordadas as teorias que fundamentam esses direitos, proporcionando uma compreensão aprofundada dos pilares sobre os quais repousa o arcabouço jurídico que visa proteger a dignidade e a liberdade individuais. Conceito do Direito ao Esquecimento e Reflexo nos Direitos Fundamentais: a terceira parte é dedicada ao cerne do livro, explorando o conceito do direito ao esquecimento. Analisaremos suas origens, evolução jurisprudencial e como se entrelaça com outros direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e o direito à privacidade. Estudos de casos e análises aprofundadas destacarão as complexidades práticas dessa questão. Princípio da Proporcionalidade em Casos Concretos: a última parte concentra-se na aplicação prática do direito ao esquecimento, examinando o papel crucial do princípio da proporcionalidade. Serão apresentadas discussões detalhadas sobre como os tribunais têm interpretado e aplicado esse princípio em casos específicos relacionados ao direito ao esquecimento, proporcionando insights valiosos para juristas, acadêmicos e profissionais do direito. Este livro destina-se a ser uma referência indispensável para aqueles que buscam uma compreensão aprofundada do direito ao esquecimento, proporcionando uma análise crítica e informada sobre um tema que desafia as fronteiras entre a proteção da individualidade e a liberdade de expressão em uma sociedade em constante evolução.Item Tudo o que você sempre quis saber sobre a urna eletrônica brasileira(sindCT, 2022) Andrade, Fernanda Soares“TUDO O QUE VOCÊ SEMPRE QUIS SABER SOBRE A URNA ELETRÔNICA BRASILEIRA”, escrito pela jornalista Fernanda Soares Andrade, com apoio do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial, baseia-se, sobretudo, no depoimento de servidores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, do Instituto de Estudos Avançados - IEAv e da Justiça Eleitoral.Item Natureza jurídica do encargo destinado ao custeio da conta de desenvolvimento energético(Atena, 2024) Carvalho, Cássio GiulianiCom o objetivo de evitar o descontrole das contas públicas, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram a Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, que instituiu o “Novo Regime Fiscal”, limitando o crescimento dos gastos da União por dez anos, tornando mais acirrada a disputa por recursos públicos. Trata-se de um contexto favorável para a proliferação de alternativas para o custeio de políticas públicas, tal a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que custeia uma série de políticas públicas no Setor Elétrico a partir de encargo embutido nas tarifas dos consumidores finais de energia elétrica.Item O direito Patrimonial após o falecimento e os bens digitais(Expert, 2023) Lana, Henrique Avelino; Ferreira, Cinthia Fernandes“O Direito Patrimonial após o falecimento e os bens digitais” percorre com linguagem acessível e múltiplas referências a sucessão “causa mortis”, proporcionando ao leitor aprendizado e reflexões. Inicialmente o leitor é levado por uma viagem pela história do Direito, desde a sua origem até os dias em curso, no mundo e no Brasil, sempre passando do geral para o particular, até desembarcar no Direito Sucessório brasileiro. Nos capítulos seguintes somos brindados com um manual básico do Direito Sucessório, nos quais conceitos e princípios desfilam tendo o Código Civil como fio condutor. Essa abordagem é retomada e complementada capítulos à frente, quando enfrentadas a sucessão testamentária e o planejamento sucessório.Item Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante(Atena, 2023) Cesca, Brenno GimenesNesta pesquisa, procurou-se esmiuçar os contornos do precedente judicial no processo penal brasileiro e identificar qual o discrímen adequado a diferenciar sua força vinculante, defendendo-se seja a abreviação da via recursal ordinária. No primeiro capítulo foram estudados elementos básicos de teoria geral dos precedentes judiciais (conceito, distinção com institutos assemelhados, elementos, classificação, fundamentos, destinatários e efeitos, entre outros), classificando-os quanto à eficácia em persuasivos, vinculantes (ou normativos) e quase vinculantes. Para garantia da autoridade dos vinculantes é disciplinada em nosso ordenamento a reclamação; dos quase vinculantes, especialmente o julgamento monocrático pelo relator. A desobediência aos meramente persuasivos não enseja a abreviação da via recursal ordinária, carecendo esses precedentes, portanto, de obrigatoriedade. No segundo capítulo, foram estudadas as técnicas de aplicação e superação dos precedentes judiciais obrigatórios, notadamente distinção (distinguishing), sinalização (signaling) e superação (overruling). No terceiro, foi feito panorama dos precedentes judiciais nos sistemas jurídicos contemporâneos ocidentais (common law – Inglaterra e EE.UU.AA; civil law – Itália, Alemanha, França e Espanha), bem assim averiguadas convergências entre esses sistemas no tocante ao tema. No último capítulo, foi feito estudo dos precedentes no direito nacional, com breve histórico até o Código de Processo Civil atual e na sequência pesquisa do sistema de precedentes instituído pelo CPC/2015. Perscrutou-se a aplicabilidade desse sistema ao processo penal e quais são os precedentes vinculantes, quase vinculantes e meramente persuasivos nesta seara. Finalmente, realizou-se análise crítica do tema no Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal (PLS 156/2009 e PL 8.045/2010), com proposta de alteração.Item O trabalho de cuidado na pauta das marchas de mulheres no Brasil(Atena, 2023) Bueno, Nayara CristinaO livro “O trabalho de cuidado na pauta das marchas de mulheres no Brasil” apresenta como o debate do cuidado é realizado em três marchas de mulheres: a Marcha Mundial das Mulheres, a Marcha das Margaridas e a Marcha de Mulheres Negras, quais as concepções e os desafios presentes. Assim, pode subsidiar a construção de um Política Nacional de Cuidados, que considere as necessidades também de quem cuida.Item Questões atuais e desafios jurídicos em direito, justiça e sociedade(Atena, 2024) Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (org)Temos, no presente volume, reflexões que explicitam essas interações. Nelas estão debates que circundam realidades de sociedades e de países diversos, através de temas como igualdade, liberdade, globalização, divórcio, usucapião, imóvel comercial urbano, políticas públicas, animais, responsabilidade civil do estado, polícia militar, polícia civil, polícia penal, guarda municipal, além de biologia molecular, banco nacional de perfis genéticos e investigações criminais.Item Temas de direito civil contemporâneo(Atena, 2024) Salmoria, Camila Henning (org); Alves, Daiana Allessi Nicoletti (org); Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro (org); Piccini, Óthon Castrequini (org)A obra que o leitor tem em mãos compõe-se de ensaios que se propõem a comentar e facilitar a compreensão de diferentes artigos do Código Civil Brasileiro. É uma obra idealizada e executada a muitas mãos e mentes personificando o velho adágio: “a união faz a força.” Foi uma correlação de esforços bastante potente e altruísta, uma vez que os ensaios aqui apresentados derivam de textos preparados inicialmente para um projeto de Código Civil comentado, o qual, todavia, não teve prosseguimento por dificuldades enfrentadas por seus organizadores originais. Essa gênese explica por que alguns textos da presente obra possuem a estrutura de comentários dogmáticos a artigos do Código Civil.Item Desafios jurídicos contemporâneos em direito, justiça e sociedade(Atena, 2024) Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (org)Temos, no presente volume, reflexões que explicitam essas interações. Nelas estão debates que circundam realidades de sociedades e de países diversos, através de temas como princípio non-refoulement, Corte Interamericana de Direitos Humanos, refugiados, racismo, vulnerabilidade, consumidores negros, positivismo, silêncio, mentira, fase inquisitorial, tribunal do júri, violência, sistema penitenciário feminino, tratamento penal, educação, ressocialização, além de medidas socioeducativas, criança, adolescente, e ato infracional.Item O direito da sociedade digital: tecnologia, inovação jurídica e aprendizagem regulatória(Faculdade de Direito - Universidade de SP, 2024) Amato, Lucas FucciNa última década do século XX, enquanto a internet se generalizava para usos domésticos e comerciais, Niklas Luhmann (1927-1998) concluía uma das mais abrangentes e originais teorias da sociedade, calcada em homologias entre os sistemas sociais e os sistemas cibernéticos. Direito, política, economia, ciência, arte, educação – cada setor da sociedade seria uma rede autorreferencial de comunicações distinguidas por certo código binário: lícito/ ilícito, governo/ oposição, ter/ não ter, verdade/falsidade, beleza/ feiura, aprovado/ reprovado. O direito da sociedade (1993), A realidade dos meios de comunicação (1994), A sociedade da sociedade (1997) mal testemunharam a massificação da internet. O que dizer então do amplo e intensivo processo de digitalização de tratamentos e pagamentos, processos de ensino-aprendizagem, solução de conflitos e tomada de decisão, operações de produção, comércio e consumo?Item Povos indígenas e a jurisdição brasileira(FFLCH/USP - PROLAM/USP, 2021) Suzuki, Júlio César (org); Castro, Rita de Cássia Marques Lima de (org); Moreira, Júlio da Silveira (org); Sá, Júlia Arrais Fortaleza de Lima e; Castro, Rogério Alessandre de Oliveira; Buruwe, Oswaldo; Nerling, Marcelo Arno; Risso, Kleider Luciano; Seridó, Luara; Saraiva, Ana Pontes; Gajadorni, Rosana Medeiros Veluci; Pieroni, Marina de Campos da Silveira; Lins, Daniel Claudino; Schlosser, UlissesPovos Indígenas e a Jurisdição Brasileira reúne reflexões de pesquisadores que voltam seus esforços de investigação sobre uma importante temática – a questão dos povos indígenas e como tem sido dado o tratamento de seus direitos sob a ótica da jurisprudência nacional. São seis debates que compõem esta coletânea, parte de uma tríade estruturada em três volumes que abordam o pluralismo jurídico: além desta obra, há uma outra tratando de reflexões sobre o pluralismo jurídico e justiças indígenas e uma terceira acerca de povos indígenas e a jurisprudência internacional.
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