Navegar
Submissões Recentes
Item Questões atuais e desafios jurídicos em direito, justiça e sociedade(Atena, 2024) Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (org)Temos, no presente volume, reflexões que explicitam essas interações. Nelas estão debates que circundam realidades de sociedades e de países diversos, através de temas como igualdade, liberdade, globalização, divórcio, usucapião, imóvel comercial urbano, políticas públicas, animais, responsabilidade civil do estado, polícia militar, polícia civil, polícia penal, guarda municipal, além de biologia molecular, banco nacional de perfis genéticos e investigações criminais.Item Temas de direito civil contemporâneo(Atena, 2024) Salmoria, Camila Henning (org); Alves, Daiana Allessi Nicoletti (org); Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro (org); Piccini, Óthon Castrequini (org)A obra que o leitor tem em mãos compõe-se de ensaios que se propõem a comentar e facilitar a compreensão de diferentes artigos do Código Civil Brasileiro. É uma obra idealizada e executada a muitas mãos e mentes personificando o velho adágio: “a união faz a força.” Foi uma correlação de esforços bastante potente e altruísta, uma vez que os ensaios aqui apresentados derivam de textos preparados inicialmente para um projeto de Código Civil comentado, o qual, todavia, não teve prosseguimento por dificuldades enfrentadas por seus organizadores originais. Essa gênese explica por que alguns textos da presente obra possuem a estrutura de comentários dogmáticos a artigos do Código Civil.Item Desafios jurídicos contemporâneos em direito, justiça e sociedade(Atena, 2024) Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (org)Temos, no presente volume, reflexões que explicitam essas interações. Nelas estão debates que circundam realidades de sociedades e de países diversos, através de temas como princípio non-refoulement, Corte Interamericana de Direitos Humanos, refugiados, racismo, vulnerabilidade, consumidores negros, positivismo, silêncio, mentira, fase inquisitorial, tribunal do júri, violência, sistema penitenciário feminino, tratamento penal, educação, ressocialização, além de medidas socioeducativas, criança, adolescente, e ato infracional.Item O direito da sociedade digital: tecnologia, inovação jurídica e aprendizagem regulatória(Faculdade de Direito - Universidade de SP, 2024) Amato, Lucas FucciNa última década do século XX, enquanto a internet se generalizava para usos domésticos e comerciais, Niklas Luhmann (1927-1998) concluía uma das mais abrangentes e originais teorias da sociedade, calcada em homologias entre os sistemas sociais e os sistemas cibernéticos. Direito, política, economia, ciência, arte, educação – cada setor da sociedade seria uma rede autorreferencial de comunicações distinguidas por certo código binário: lícito/ ilícito, governo/ oposição, ter/ não ter, verdade/falsidade, beleza/ feiura, aprovado/ reprovado. O direito da sociedade (1993), A realidade dos meios de comunicação (1994), A sociedade da sociedade (1997) mal testemunharam a massificação da internet. O que dizer então do amplo e intensivo processo de digitalização de tratamentos e pagamentos, processos de ensino-aprendizagem, solução de conflitos e tomada de decisão, operações de produção, comércio e consumo?Item Povos indígenas e a jurisdição brasileira(FFLCH/USP - PROLAM/USP, 2021) Suzuki, Júlio César (org); Castro, Rita de Cássia Marques Lima de (org); Moreira, Júlio da Silveira (org); Sá, Júlia Arrais Fortaleza de Lima e; Castro, Rogério Alessandre de Oliveira; Buruwe, Oswaldo; Nerling, Marcelo Arno; Risso, Kleider Luciano; Seridó, Luara; Saraiva, Ana Pontes; Gajadorni, Rosana Medeiros Veluci; Pieroni, Marina de Campos da Silveira; Lins, Daniel Claudino; Schlosser, UlissesPovos Indígenas e a Jurisdição Brasileira reúne reflexões de pesquisadores que voltam seus esforços de investigação sobre uma importante temática – a questão dos povos indígenas e como tem sido dado o tratamento de seus direitos sob a ótica da jurisprudência nacional. São seis debates que compõem esta coletânea, parte de uma tríade estruturada em três volumes que abordam o pluralismo jurídico: além desta obra, há uma outra tratando de reflexões sobre o pluralismo jurídico e justiças indígenas e uma terceira acerca de povos indígenas e a jurisprudência internacional.Item Ética e vieses em dados: perspectivas gerais(Abecin, 2024) Marin, Luciano Heitor Gallegos; Nobre, Rafael Logan de Souza; Marin, Regina Paiva Melo; Silva, Ronan Assumpção; Nobre, Rafael Logan de Souza; Oliveira, Mery Ellen Brandt de; Domingos, Waldemar Antônio; Basso, Douglas Eduardo; Silva, Elias Sebastião Torres da; Zanela, Mariluci; Ferreira, Berenice Rodrigues; Roberto, Felipe Lopes; Martins, Igor Pereira; Pierin, Nilmar; Rabelo, Leiliane Sodré; Graciosa, Maria Lidiane Herculano; Klinczak, Marjori Naiele Mocelin; Pereira, Linconl NiloEste livro, composto por oito capítulos independentes, oferece uma análise abrangente sobre o tema ética e vieses em dados, abordando diversas perspectivas e contextos. A obra é resultado da disciplina “Ética e Vieses em Dados”, ofertada no primeiro semestre de 2023, aos discentes dos cursos de mestrado e de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).Item 80 anos de Chico: 8 Canções Femininas(Mantovanni Colares, 2024) Colares, MantovaniParticularmente um desses convites me deixou emocionado, por ser na minha Casa profissional, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mais especificamente na Escola da Magistratura do Estado do Ceará. Fiz questão de registrar em minha fala de abertura desse evento, transcrita na íntegra nesta publicação, o quanto me parecia impossível, um dia, falar sobre Chico Buarque em instituição de elevada formalidade, por sua natureza. Um magnífico sinal de bonança da boa brisa que soprou o bom tempo. Resolvi então reunir tudo aqui. Só não o canto, por óbvio. As letras das canções na sequência em que foram entoadas por lá. E os textos publicados no blog, para quem tiver a curiosidade de comprovar porque denominei de peculiar e complexa cada uma das 8 personagens femininas por mim escolhidas para esse evento.Item Estudos de Direito Público: Em homenagem ao Desembergador Fernadando Luiz Ximenes Rocha(Metrics, 2024) Rodrigues, Francisco Luciano Lima (Organizador); Fachin, Luiz Edson (Prefácio); Lima, Alcides Saldanha; Câmara, Alexandre Freitas; Franco, Alberto Silva; Cavalcante, Denise Lucena; Macedo, Dimas; Lima, Edilberto Carlos Pontes; Viana, Emilio de Medeiros; Rodrigues, Francisco Luciano Lima; Damasceno, Fernando Braga; Fraemam, Valquíria Maria Novaes Menezes; Piovesan, Flávia; Quixadá, Letícia Antonio; Bercovici, Gilberto; Segundo, Hugo de Brito Machado; Sarlet, Ingo Wolfgang; Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales; Rocha, João Gabriel Laprovitera; Pinheiro, Joriza Magalhães; Moraes, Filomeno; Menezes, Joyceane Bezerra de; Lins, Ana Paola Castro; Viana, Juvêncio Vasconcelos; Feitoza, Bruno Pimentel; Streck, Lenio Luiz; Oliveira, Marcelo Roseno de; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; Cavalcante, Mantovanni Colares; Martins Filho, Felinto Alves; Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto; Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade; Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Rosas, Roberto; Santos, Teodoro Silva; Lima, Tiago Asfor Rocha; Silva, André Garcia XerezA obra celebra o trabalho do Desembargador Fernando Ximenes que, além de uma atuação técnica impecável, se destacou em todas as tarefas que lhe foram atribuídas. Com efeito, o homenageado exerceu diversas funções, dentre elas a Presidência do Tribunal de Justiça, onde promoveu mudanças estruturais que serviram de alicerce para que o Poder Judiciário cearense alcançasse o atual estágio de reconhecida excelência. Além disso, com seu talento e conhecimento, influenciou na formação de uma jurisprudência robusta no tocante ao controle de constitucionalidade e na defesa intransigente dos direitos humanos. Esta homenagem tem um significado ainda mais especial para mim, pois tive a honra de trabalhar diretamente com o Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, na condição de Juiz Auxiliar, durante seu mandato como Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. Acompanhar de perto sua liderança e dedicação ao Judiciário foi uma experiência marcante. Pude testemunhar o respeito profundo que ele conquistou não apenas entre seus pares no TJCE, mas também junto aos demais Poderes, onde observei que sua presença sempre era recebida com admiração e confiança, refletindo a seriedade e a competência que marcam toda sua trajetória. A intenção de homenagear o Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha era um propósito acalentado há muito tempo e que, por ocasião da comemoração do transcurso dos seus 30 anos como magistrado, se tornou possível materializar nesta coletânea de textos que abordam o direito público.Item Ciência e tecnologia: catalisadores da inovação 2(Atena, 2024) Almeida, Fabrício Moraes deA ciência e a tecnologia são os motores da inovação, e a inovação é o motor da evolução. Dessa forma, a otimização da ciência e da tecnologia possibilita construir soluções para maximizar o futuro mais próspero. De forma geral, a Ciência é a modelagem sistemática por conhecimento sobre o mundo. Através da observação, experimentação e análise, os cientistas descobrem, formulam teorias e aprofundam a compreensão da realidade e do abstrato. Ademais, a Tecnologia converge para ser uma aplicação do conhecimento científico no desenvolvimento de mecanismos, produtos e sistemas que resolvem problemas.Item Direito, justiça e sociedade: questões atuais e desafios jurídicos 4(Atena, 2024) Mezacasa, Douglas SantosA quarta edição do livro “Direito, Justiça e Sociedade: Questões Atuais e Desafios Jurídicos” reflete as novas dinâmicas e desafios que emergem no cenário jurídico contemporâneo, em meio a um mundo em constante transformação. Os avanços tecnológicos, os movimentos sociais e as mudanças nas estruturas políticas e econômicas têm imposto aos operadores do direito uma demanda crescente por inovação e justiça social.Item Gestão democrática, transparente e participativa(Atena, 2024) Silva, Elias Alves daEsta tese tem a seguinte estruturação: além dessa introdução; o primeiro capítulo, que aborda aspectos que revelam as transformações ocorridas, historicamente, na gestão escolar; o segundo capítulo, que trata de algumas das características da gestão democrático-participativa e a necessidade de novas posturas dos gestores; o terceiro capítulo, que centra na discussão de ações nos setores pedagógico e financeiro da gestão escolar e alguns dos entraves que devem ser superados, por conseguinte, são apresentados os processos metodológicos e a apresentação dos resultados da pesquisa e, finalmente, as principais considerações, seguidas das recomendações.Item Caminhos da justiça: explorando o mundo do direito(Atena, 2024) Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa deEm Caminhos da justiça: explorando o mundo do direito, coletânea de onze capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.Item Design da Educação Conectada: Metodologia para resolução de problemas na implementação do plano de tecnologia educacional(ExpertsMarketing.digital, 2024) CIEB; Gonsales, Priscila; Allodi, Savina; EducadigitalPromover inovação com tecnologia na educação é um tema urgente no mundo todo. No entanto, desenvolver e implementar um plano de tecnologia em uma rede educacional é uma tarefa complexa e exigente para o(a) gestor(a). Não basta levar infraestrutura se as práticas pedagógicas não estiverem orientadas para a inovação. Assim como é equivocado oferecer recursos digitais sem o entendimento dos benefícios que esses materiais podem oferecer em relação à equidade no acesso ao estudo e ao aprimoramento da didática.Item A violência contra a mulher na ditadura militar: um estudo através dos processos criminais da Comarca de Campanha (1964-1985)(Atena, 2024) Nunes, Josiane de Paula; Rocha, Viviani BelarminoO trabalho de Viviane Rocha e Josiane Nunes se dá nesse contexto de ampliação dos estudos sobre a ditadura militar. Nesse bojo, têm surgido pesquisas, como a das autoras, que lançam olhar para localidades do interior, o que tem permitido, aos poucos, observar como ditatura se efetivava fora dos grandes centros urbanos, suas nuances.Item Desvendando a complexidade humana: estudos interdisciplinares em ciências humanas(Atena, 2024) Costa, Alvaro Daniel (org); Corrent, Nikolas (org)A obra intitulada “Desvendando a Complexidade Humana: Estudos Interdisciplinares em Ciências Humanas”, apresenta uma coleção de pesquisas que exploram as diversas facetas do ser humano, abordadas sob perspectivas interdisciplinares. Ao longo dos capítulos, os(as) autores(as) nos guiam por temas que variam desde a análise social da mulher negra até as teorias de inovação, passando por questões de violência, educação e cultura.Item Direito, justiça e sociedade: questões atuais e desafios jurídicos 3(Atena, 2024) Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (org)Em Direito, justiça e sociedade: questões atuais e desafios jurídico 3, coletânea de treze capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.Item Direito, tecnologia e cultura(Editora FGV, 2005) Lemos, RonaldoApesar da revolução da tecnologia digital e da internet, as principais instituições do direito de propriedade intelectual, forjadas no século XIX, permanecem praticamente inalteradas. São discutidos nesta obra os problemas jurídicos causados por esse descompasso, destacando-se os impactos para as estruturas normativas tradicionais. Software livre, cultura livre, a responsabilidade de provedores de internet e as mais recentes e inovadoras propostas de reforma da propriedade intelectual são alguns dos temas abordados neste livro, uma contribuição fundamental para entendermos e melhorarmos a complexa relação entre a cultura, o direito e a tecnologia.Item Propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação: integrando ensino, pesquisa e extensão(Atena, 2024) Nardi, Julio Cesar (org); Ferrari, Marlinda Gomes (org); Moreira, Raphael Magalhães Gomes (org); Saquetto, Thiago Chieppe (org)A obra se apresenta como plataforma para a divulgação de conhecimento e informação técnico-científica sobre temas estratégicos para a sociedade, com o intuito de corroborar para o desenvolvimento regional, como propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação.Item Tecnologias educacionais: aplicações e possibilidades - volume 3(Atena, 2024) Souza, Henderson Tavares de (org); Marques, Luciana Maria Estevam (org); Veraszto, Estéfano Vizconde (org)Daquelas surpresas empolgantes e engajadoras, foi um pouco do que se passou comigo depois de ler o livro Tecnologias Educacionais: Aplicações e Possibilidades organizado pelos professores Henderson, Luciana, Estéfano e Émerson. Fruto de desdobramentos de pesquisas e atividades de extensão, os textos abordam temas que passam pela intencionalidade pedagógica na utilização da tecnologia, a aplicação de ferramentas digitais no chão de sala de aula, a engenhosidade e acolhimento com que educadores se dedicam aos estudantes, entre outros.Item Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero(CNJ, 2021) Conselho Nacional de JustiçaEste instrumento traz considerações teóricas sobre a questão da igualdade e também um guia para que os julgamentos que ocorrem nos diversos âmbitos da Justiça possam ser aqueles que realizem o direito à igualdade e à não discriminação de todas as pessoas, de modo que o exercício da função jurisdicional se dá de forma a concretizar um papel de não repetição de estereótipos, de não perpetuação de diferenças as, constituindo-se um espaço de rompimento com culturas de discriminação e de preconceitos.
- «
- 1 (current)
- 2
- 3
- »