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Item Caminhos da justiça: explorando o mundo do direito(Atena, 2024) Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa deEm Caminhos da justiça: explorando o mundo do direito, coletânea de onze capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.Item Design da Educação Conectada: Metodologia para resolução de problemas na implementação do plano de tecnologia educacional(ExpertsMarketing.digital, 2024) CIEB; Gonsales, Priscila; Allodi, Savina; EducadigitalPromover inovação com tecnologia na educação é um tema urgente no mundo todo. No entanto, desenvolver e implementar um plano de tecnologia em uma rede educacional é uma tarefa complexa e exigente para o(a) gestor(a). Não basta levar infraestrutura se as práticas pedagógicas não estiverem orientadas para a inovação. Assim como é equivocado oferecer recursos digitais sem o entendimento dos benefícios que esses materiais podem oferecer em relação à equidade no acesso ao estudo e ao aprimoramento da didática.Item A violência contra a mulher na ditadura militar: um estudo através dos processos criminais da Comarca de Campanha (1964-1985)(Atena, 2024) Nunes, Josiane de Paula; Rocha, Viviani BelarminoO trabalho de Viviane Rocha e Josiane Nunes se dá nesse contexto de ampliação dos estudos sobre a ditadura militar. Nesse bojo, têm surgido pesquisas, como a das autoras, que lançam olhar para localidades do interior, o que tem permitido, aos poucos, observar como ditatura se efetivava fora dos grandes centros urbanos, suas nuances.Item Desvendando a complexidade humana: estudos interdisciplinares em ciências humanas(Atena, 2024) Costa, Alvaro Daniel (org); Corrent, Nikolas (org)A obra intitulada “Desvendando a Complexidade Humana: Estudos Interdisciplinares em Ciências Humanas”, apresenta uma coleção de pesquisas que exploram as diversas facetas do ser humano, abordadas sob perspectivas interdisciplinares. Ao longo dos capítulos, os(as) autores(as) nos guiam por temas que variam desde a análise social da mulher negra até as teorias de inovação, passando por questões de violência, educação e cultura.Item Direito, justiça e sociedade: questões atuais e desafios jurídicos 3(Atena, 2024) Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (org)Em Direito, justiça e sociedade: questões atuais e desafios jurídico 3, coletânea de treze capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.Item Direito, tecnologia e cultura(Editora FGV, 2005) Lemos, RonaldoApesar da revolução da tecnologia digital e da internet, as principais instituições do direito de propriedade intelectual, forjadas no século XIX, permanecem praticamente inalteradas. São discutidos nesta obra os problemas jurídicos causados por esse descompasso, destacando-se os impactos para as estruturas normativas tradicionais. Software livre, cultura livre, a responsabilidade de provedores de internet e as mais recentes e inovadoras propostas de reforma da propriedade intelectual são alguns dos temas abordados neste livro, uma contribuição fundamental para entendermos e melhorarmos a complexa relação entre a cultura, o direito e a tecnologia.Item Propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação: integrando ensino, pesquisa e extensão(Atena, 2024) Nardi, Julio Cesar (org); Ferrari, Marlinda Gomes (org); Moreira, Raphael Magalhães Gomes (org); Saquetto, Thiago Chieppe (org)A obra se apresenta como plataforma para a divulgação de conhecimento e informação técnico-científica sobre temas estratégicos para a sociedade, com o intuito de corroborar para o desenvolvimento regional, como propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação.Item Tecnologias educacionais: aplicações e possibilidades - volume 3(Atena, 2024) Souza, Henderson Tavares de (org); Marques, Luciana Maria Estevam (org); Veraszto, Estéfano Vizconde (org)Daquelas surpresas empolgantes e engajadoras, foi um pouco do que se passou comigo depois de ler o livro Tecnologias Educacionais: Aplicações e Possibilidades organizado pelos professores Henderson, Luciana, Estéfano e Émerson. Fruto de desdobramentos de pesquisas e atividades de extensão, os textos abordam temas que passam pela intencionalidade pedagógica na utilização da tecnologia, a aplicação de ferramentas digitais no chão de sala de aula, a engenhosidade e acolhimento com que educadores se dedicam aos estudantes, entre outros.Item Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero(CNJ, 2021) Conselho Nacional de JustiçaEste instrumento traz considerações teóricas sobre a questão da igualdade e também um guia para que os julgamentos que ocorrem nos diversos âmbitos da Justiça possam ser aqueles que realizem o direito à igualdade e à não discriminação de todas as pessoas, de modo que o exercício da função jurisdicional se dá de forma a concretizar um papel de não repetição de estereótipos, de não perpetuação de diferenças as, constituindo-se um espaço de rompimento com culturas de discriminação e de preconceitos.Item Coordenação e gestão educacional/pedagógica trabalho e formação como práxis educativa: perspectivas e práticas em diferentes contextos de educação profissional judicial(Enfam, 2024) Sousa, José Vieira de (org); Oliveira, Marizete da Silva (org); Ximenes, Julia Maurmann (org); Machado, Liliane Campos (org); Vitovsky, Vladimir Santos (org)A produção deste livro baseou-se em experiências, observações e análises das práticas formativas desenvolvidas no contexto da educação judicial, bem como em constatações feitas por um coletivo de profissionais sobre a necessidade de uma literatura que possibilitasse mais suporte teórico-prático a quem exerce atividades de gestão/coordenação nesse contexto. Por outro lado, também têm fundamento no fato de que, em especial, as ações de coordenação de natureza acadêmica-administrativa-pedagógica nas escolas judiciais tendem a ser realizadas por profissionais que não tiveram a adequada formação para exercê-la. Ademais, essa coordenação era e é exercida por profissionais com diferentes perfis (poucos com formação inicial na área pedagógica). Em outra perspectiva, as discussões propostas pelos autores partem do reconhecimento da coordenação pedagógica como uma instância de mudança dentro da escola, porque ao planejar, executar e avaliar as ações de formação continuada dos professores, acaba por atingir a organização do trabalho da instituição como um todo.Item Políticas públicas, sociedade e sistema de justiça(Metrics, 2022) Gonçalves, Flávio José Moreira (org); Araújo, Nara Rejane Gonçalves de (org)Esta obra, resultado de uma visão lúcida dos integrantes de tal Grupo de Pesquisa, é organizada pelo seu coordenador e por Nara Rejane Gonçalves de Araújo. O livro oferece artigos apoiados nos estudos desenvolvidos à extensão de dois anos por pesquisadores (docentes, alunos ou egressos) da Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec), alguns dos quais do Programa de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece).Item Dimensões do conhecimento do Poder Judiciário: anais do I encontro de pesquisa científica da Esmec(Conceito Atual, 2022) Gonçalves, Flávio José Moreira (Org); Oliveira, Leonel Gois Lima (Org); Souza, Mércia Cardoso de (Org)A obra foi dividida em três seções, cada uma delas dedicada a um núcleo temático de pesquisas, correspondendo às linhas de investigação do Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”, da Esmec. Na primeira seção, constam os trabalhos sobre Políticas Públicas, Sociedade e Sistema de Justiça, tratando de temas tão diversos e ricos quanto a incidência de suicídio nas vítimas de violência doméstica, as políticas de consensualização de conflitos na formação dos profissionais jurídicos, discutindo ainda se as estratégias de mercado refletem a misoginia e abordando a justiça restaurativa como política pública judicial no Japão e o potencial do voto provisório como instrumento de acesso à justiça no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A segunda seção, dedicada à linha de pesquisa Direitos Humanos, contém trabalho sobre as possibilidades de aprimorar projeto destinado a incentivar o desenvolvimento das pessoas com deficiência, facilitando a sua inclusão e um outro artigo, sobre as políticas públicas de escolas acessíveis. Já na terceira seção, há os trabalhos da linha de pesquisa Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário, nos quais o leitor poderá conferir artigos sobre a utilização da plataforma virtual para reduzir o tempo de tramitação das demandas envolvendo judicialização da saúde, os negócios jurídicos processuais como instrumento de reforma do Judiciário brasileiro, o índice de desenvolvimento sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e também sobre o não creditamento de ICMS nas sacolas plásticas de supermercado.Item Direito e Cidadania(Edmeta, 2018) Frota, Francisco Horácio da Silva (org); Frota, Maria Helena de Paula (org); Silva, Maria Andréa Luz da (org)A obra, organizada pelos professores Francisco Horácio da Silva Frota, Maria Helena de Paula Frota e Maria Andréa Luz da Silva, trata de temas contemporâneos, palpitantes, instigantes e contribui de forma profícua para o compartilhamento das pesquisas e a formação do conhecimento jurídico interdisciplinar, a partir do trabalho desenvolvido por orientandos e orientadores. A gama de matérias é ampla e irrestrita, alcançando a urbis e as intervenções do poder público e dos movimentos sociais de resistência, a mobilidade urbana, o direito ambiental, tutelas de saúde no sistema dos juizados especiais, direito do consumidor, representatividade política, direito das pessoas LGBT, direito criminal, infância e juventude, sistema de justiça, enfim, um verdadeiro caleidoscópio abrangendo os mais variados temas relacionados à Cidadania e ao Direito.Item Direitos culturais: múltiplas perspectivas (vol. V) – impactos da pandemia(UECE, 2021) Cunha Filho, Francisco Humberto (Org); Lins, Mateus Rodrigues (Org); Aguiar, Marcus Pinto (Org)A obra propõe reflexões sobre direitos culturais e sua efetividade, a partir da contribuição colaborativa de acadêmicos, políticos, artistas, pesquisadores e ativistas, que têm já reconhecidas suas atividades no campo dos direitos culturais, quer de forma individual quer como membros de organizações privadas e instituições públicas afeitas às práticas de defesa e promoção da cultura.Item Língua-linguagem, educação e educação linguistica(Pimenta Cultural, 2024) Ferraz, Daniel de MelloO design é a grande marca neste livro de Ferraz. Nele constata-se a característica morfológica do termo na expertise do autor-pesquisador ao dar o tratamento científico à pesquisa e seus procedimentos metodológicos, como objeto. Ao mesmo tempo, evidencia-se a criação e imaginação na agência do pesquisador: em seu pesquisar, em seu refletir e suas análises críticas, ao expor sua experiência de vida e consciência ambiental como linguagens, sempre mescladas à sua percepção humanizada de vida, tudo somado à sua proposição de transformações acadêmicas, educacionais, perspectivas linguísticas e visões de mundo.Item Tudo que você precisa saber sobre violência patrimonial contra a mulher(Pimenta Cultural, 2024) Moraes, João Batista Flores de; Gomes, Fabio AlvesNo presente trabalho são apresentados a(o) leitor(a), além da descrição de vários tipos de violência que afligem a mulher vítima de violência doméstica, os princípios de interpretação da lei e informações valiosas para o conhecimento da violência patrimonial, conceitos, definições, o que fazer diante de uma situação de violência patrimonial, a quem recorrer; os órgãos da rede de proteção da mulher vítima e o fluxo legal para a busca de uma de vida sem violência doméstica e familiar.Item Pareceres de José de Alencar(TJCE, 2018)É evidente que o conteúdo das peças sob o prisma do Direito atual pode não despertar interesse, mas, certamente, revela a sapiência e a cultura jurídica do autor em variegados temas; a ponderação e o discernimento que deve ostentar o consultor, de modo a subsidiar decisão segura ao órgão consulente. A ilustrar, destaco a sensatez vertida no Parecer 94, em que analisa a condenação de réu por crime testemunhado por criança de sete anos, divergindo do acórdão e invocando a dúvida para sugerir ao Imperador a comutação da pena de morte, irreparável, na de galés perpétuas.Item De ivrisprvdentiae definitione vlpianea(TJCE, 2018) Amorim, José Sobreira deProfessor Amorim discute, em seu fundamentado texto opiniões favoráveis e contrárias à definição ulpiana de jurisprudência: Jurisprudentia est divinarum atque humanarum rerum notitia, justi atque injusti scientia, que assim traduz: Jurisprudência é o conhecimento das coisas divinas e humanas, a ciência do justo e do injusto. Muitas outras noções fundamentais da Filosofia, da Justiça e do Direito são abordadas. O vasto conhecimento do autor, versado no latim, no grego e nas línguas neolatinas, ao lado do seu humanismo e da sua fidelidade aos postulados da ética, resultou em obra rica em conteúdo, com mais de quatrocentas citações bibliográficas. Inúmeros doutrinadores, da antiguidade aos contemporâneos, brasileiros e cearenses inclusive, são chamados a abonar conceitos de permanente atualidade.Item Criminologia e direito(TJCE, 2019) Beviláqua, Clóvis“Criminologia e Direito” constitui-se de diferentes ensaios teóricos escritos e compilados pelo próprio autor. Em sua primeira parte, a obra contém estudos sobre criminologia e responsabilidade criminal, incluindo detalhada análise sobre a criminalidade no Estado do Ceará, sobretudo em relação ao tempo, ao lugar e à população, oportunidade em que Beviláqua examina, por exemplo, a influência de fatores climáticos, como a seca, sobre a delituosidade local. Nos capítulos seguintes, a obra traz aprofundadas reflexões do autor sobre filosofia, história, e sociologia do Direito.Item A verdade como regra das ações(TJCE, 2021) Brito, Raimundo de FariasO livro que ora apresentamos, “A Verdade Como Regra de Ação”, constitui um compêndio que reúne ensaios de Filosofia moral, como introdução ao estudo do direito, efetivamente, um grande programa acadêmico que o autor propôs o seu desenvolvimento completo destinados aos alunos da Faculdade de Direito da Universidade do Pará, por onde lecionou durante sete anos, o que certamente foi uma grande e exitosa experiência entre o mestre e seus alunos.